SP: Câmara amplia a lei do silêncio até as 8h

Medida deve afetar mercado imobiliário, que começa a atuar às 7h. Circulação de caminhões à noite aumentou número de reclamações.

Policiais civis do Pará não podem portar armas de fogo em manifestações reivindicatórias da categoria

Decisão tomada pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda da capital aponta legalidade na portaria expedida pelo Corregedor Geral da Polícia Civil.

Negada liminar para suspender quadro da "Dra. Lorca" do "Zorra Total"

De forma unânime, a Sexta Turma Especializada do TRF da 2ª Região negou a liminar pedida pelo Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) do Rio de Janeiro e Espírito Santo para suspender um dos quadros do programa Zorra Total, exibido pela TV Globo.

Horas "in itinere" a rural. Lei nº 5.889/73, que regulamenta o trabalho rural, não afasta a aplicação do artigo 58, parágrafo 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Recurso Ordinário do reclamante horas extras.

Embargos de declaração. Omissão e contradição, em especial no que diz respeito às diferenças salariais vindicadas.

Conheço dos presentes embargos de declaração, porque preenchidos todos os seus requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade.

TRF4 nega pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS

O autor da ação teve o registro de médico cassado pelo conselho profissional gaúcho, mas a decisão foi anulada mais tarde pelo Conselho Federal Medicina no julgamento de recurso do processo administrativo.

Bafômetro flagra até anti-séptico bucal

Caso Isabella: Polícia acha vestígios de sangue em carro.

A Polícia de São Paulo encontrou novas pistas que podem ajudar a solucionar a morte da menina Isabella, de 5 anos.

É ilegal pagamento proporcional de adicional de periculosidade

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

Redução de carga horária de professor sem previsão em norma coletiva é inválida

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Médico condenado a 114 anos por atentado violento ao pudor pede para ser julgado novamente

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

"Carnaval acabou. País precisa trabalhar", diz Meirelles

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Justiça tira habilitação de lutador acusado de agressões

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa